Política pra Principiante? - Parte 1

VOCÊ ODEIA POLÍTICA?

Muitos tem aversão para falar de política, e surpreendentemente no Brasil, vejo pessoas enfim, se engajando, graças ao "vírus" da Internet. 

Mas ainda há alguns que não se importam ou fazem dela uma generalização passiva e uma brincadeira. 

Esquecem (literalmente, por esquecer de décadas que ele mesmo viveu, bem como esquecer os processos históricos) que a política é que garante seus direitos, cobra teus deveres e cuida do seu destino: se você ou seus filhos terão empregos, se os preços estarão caros, se a violência será prevenida ou controlada, etc.

"O teu afastamento da Política lhe leva a ser governado por quem te é inferior". (Platão) 

Discutiremos aqui, o ABC do sistema político da maneira mais simples pras pessoas.

PARTE 1: QUEM É DA PARTE DE QUEM?


O sistema brasileiro tem 3 poderes, baseado no sistema de Locke e Montesquieu. É democracia porque um poder regula o outro.

"Imagem meramente ilustrativa" =P

1- O Executivo - possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente e seus ministros, podem votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, incentivar projetos etc. 

No nível Estadual, é o Governador; no Municipal, o Prefeito.


PRINCIPAL ENGANO: Em teoria, não são eles que "fazem" as leis como a maioria dos eleitores pensa... No máximo, o presidente pode fazer uma MP, (Medida Provisória), que depois é aprovada como foram várias as feitas no governo FHC e Lula.

2- O Legislativo - é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. John Locke considerava o poder mais importante na República.

O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS e o SENADO. 

Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. 

No nível estadual, há deputados estaduais e no município, os vereadores.

Atualmente, você vota em um grupo de deputados e Senadores por Estado, eles não ganham por maioria, mas por um "X" número de votos e "pontos" acumulados por suas coligações. 

PRINCIPAL ENGANO:  Muitos votam nestes cargos como "mais um político". É muito comum votar em figuras cômicas ou conhecidas apenas por votar. Na verdade, eleger cargos opostos de executivo de um partido e a maioria do partido adversário, há dificuldade de aprovar estas leis, boas ou não. Nestas situações, "eles não fazem nada" porque um detém os movimentos do outro. 

3- O Poder Judiciário - Este interpreta as leis e fiscaliza o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado. Tem vários instituições.

PRINCIPAL ENGANO: Quando ouvimos que tal juíz é honesto, apenas está trabalhando. Quando alguém lhe sugere ser presidente, estaria fugindo de seu papel.Isso é que destrói a Democracia.

_________________________________________________
Exatamente porque "política é chato", vamos trabalhar em partes sobre o assunto, temos 3 textos-chaves previstos para isto, aguardem o próximo post.